PERMUTA POR ÁREA CONSTRUÍDA: COMO FUNCIONA E QUAIS AS VANTAGENS PARA O DONO DO TERRENO

Se você é proprietário de um terreno, já deve ter ouvido falar na permuta por área construída — uma das formas mais vantajosas de transformar um imóvel parado em patrimônio valorizado. Esse modelo de negócio vem crescendo no mercado imobiliário porque gera benefícios tanto para o dono do terreno quanto para a construtora ou incorporadora.

Mas afinal, como funciona a permuta por área construída? Quais são os direitos do dono do terreno e quais cuidados devem ser tomados?

É isso que vamos explicar neste artigo.

O que é a Permuta por Área Construída?

A permuta por área construída é um contrato imobiliário no qual o dono do terreno cede sua área para que uma construtora edifique um empreendimento (como um prédio residencial ou comercial) e, em troca, recebe parte das unidades já prontas como pagamento.

Em outras palavras: o terreno é trocado por apartamentos ou salas comerciais que serão construídos nele.

Como Funciona na Prática?

1. O dono do terreno assina um contrato de permuta com a construtora.

2. A construtora assume os custos da obra, licenciamento e incorporação.

3. Em contrapartida, o proprietário recebe um percentual das unidades futuras.

   
   

Exemplo:

• Um terreno avaliado em R$ 5 milhões será utilizado para construir um edifício com 40 apartamentos.

• O dono do terreno poderá receber, por exemplo, 6 apartamentos prontos como pagamento, em vez de dinheiro.

Vantagens para o Dono do Terreno

1. Valorização Patrimonial

O terreno se transforma em unidades imobiliárias prontas que, somadas, geralmente têm um valor de mercado maior do que o preço que o terreno seria vendido.

2. Segurança Jurídica

Um contrato bem estruturado garante direitos reais ao dono do terreno, inclusive com possibilidade de registro no cartório, protegendo-o contra riscos da obra.

3. Diversificação e Renda

Ao receber várias unidades, o proprietário pode:

• Vender parte delas e ter liquidez imediata;

• Alugar as unidades e gerar renda mensal recorrente;

• Manter uma ou mais unidades para uso próprio ou familiar.

4. Economia em Tributos

Na permuta por área construída, geralmente não há ganho de capital no momento da troca, o que pode representar economia fiscal em comparação com a venda tradicional.

CUIDADOS QUE O DONO DO TERRENO DEVE TOMAR

Apesar das vantagens, a permuta exige atenção a detalhes cruciais:

• Contrato detalhado: deve prever prazos, percentual exato das unidades, garantias e penalidades em caso de descumprimento.

• Seguros e garantias: incluir cláusulas de rescisão, multas e até mesmo garantias adicionais para assegurar o cumprimento da obra.

• Escolha da construtora: analisar histórico, solidez financeira e credibilidade no mercado.

• Acompanhamento jurídico especializado: essencial para evitar cláusulas abusivas e assegurar que os direitos do dono do terreno sejam preservados.

CONCLUSÃO

A permuta por área construída é uma excelente alternativa para o proprietário que deseja maximizar o valor do seu terreno sem precisar investir na obra.

Com segurança jurídica e um bom contrato, o dono do terreno pode transformar um ativo parado em patrimônio diversificado, rentável e valorizado.

Se você tem um terreno e pensa em permutar com uma construtora, procure orientação jurídica especializada antes de assinar qualquer contrato.

Entre em contato e descubra como proteger seu patrimônio e negociar a permuta de forma segura e vantajosa.